A REP?BLICA DA GUIN? EQUATORIAL E A COMISS?O EAC ASSINAM O ACORDO DE SEDE DA ORGANIZA??O DE SA?DE DA ?FRICA CENTRAL (OSAC)
Malabo, 28 de Maio de 2022 - Este sábado, à margem da Conferência Extraordinária de Chefes de Estado e de Governo da União Africana sobre Questões Humanitárias, Terrorismo e Mudanças Inconstitucionais de Governo, realizada em Malabo, República da Guiné Equatorial, a Comissão da Comunidade Económica dos Estados da África Central (ECCAS) e a República da Guiné Equatorial assinaram o Acordo de Sede da Organização de Saúde da África Central (CAHO); uma instituição especializada da ECCAS.
A cerimónia de assinatura foi co-presidida por S.E. Simeón OYONO ESON ANGUE, Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação da Guiné Equatorial e Sua Excelência o Embaixador Gilberto da Piedade VERISSIMO, Presidente da Comissão da ECCAS.
Também participaram na cerimónia Sua Excelência ENGONGA EDJO Baltasar, Ministro de Estado da Presidência do Governo, encarregado da Integração Regional e Diosdado Vincente NSUE MILANG, Ministro encarregado da Saúde da República da Guiné Equatorial.
Suas Excelências a Sra. Kapinga Yvette NGANDU, Comissária responsável pela Promoção do Género, Desenvolvimento Humano e Social (responsável pelo OSAC), e o Sr. Mangaral BANTE, Comissário responsável pelos Assuntos Políticos, Paz e Segurança, também participaram na cerimónia em nome da Comissão ECCAS.
O acordo estabelece que a sede da OSAC está localizada na cidade de La Paz, na Guiné Equatorial, e inclui instalações e instalações auxiliares a serem utilizadas por esta organização. O acordo prevê também que o pessoal a ser recrutado pelo OSAC gozará dos privilégios, imunidades e outros benefícios do estatuto de pessoal diplomático.
Esta cerimónia de assinatura do acordo da sede marca um ponto de viragem decisivo para a ECCAS. Concretiza a implementação da Decisão N°16/CEEAC/CCEG/XIX/2I dos Chefes de Estado e de Governo da ECCAS de 30 de Julho de 2021, bem como uma decisão anterior de 25 de Maio de 2015 de N'Djamena, Chade.
O Acordo da Sede permitirá à equipa de arranque do OSAC, que está actualmente a ser constituída, implementar o seu roteiro para a operacionalização efectiva do OSAC, adoptado na 8ª Reunião dos Ministros da Saúde da ECCAS, realizada por videoconferência a 2 de Junho de 2021.
A República da Guiné Equatorial, conhecida pela sua lendária hospitalidade, é agora a sede da primeira agência especializada resultante da reforma da ECCAS.
Convém recordar que a missão da OSAC é: a) coordenar e promover a cooperação e a integração para o desenvolvimento da saúde com vista a contribuir para a melhoria do estado de saúde e bem-estar das populações da Comunidade; b) reforçar a integração regional em matéria social e sanitária na África Central entre os Estados membros da ECCAS; e c) reforçar as parcerias com outras organizações em África e com parceiros técnicos e financeiros no domínio da saúde, etc.
A cerimónia de assinatura foi co-presidida por S.E. Simeón OYONO ESON ANGUE, Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação da Guiné Equatorial e Sua Excelência o Embaixador Gilberto da Piedade VERISSIMO, Presidente da Comissão da ECCAS.
Também participaram na cerimónia Sua Excelência ENGONGA EDJO Baltasar, Ministro de Estado da Presidência do Governo, encarregado da Integração Regional e Diosdado Vincente NSUE MILANG, Ministro encarregado da Saúde da República da Guiné Equatorial.
Suas Excelências a Sra. Kapinga Yvette NGANDU, Comissária responsável pela Promoção do Género, Desenvolvimento Humano e Social (responsável pelo OSAC), e o Sr. Mangaral BANTE, Comissário responsável pelos Assuntos Políticos, Paz e Segurança, também participaram na cerimónia em nome da Comissão ECCAS.
O acordo estabelece que a sede da OSAC está localizada na cidade de La Paz, na Guiné Equatorial, e inclui instalações e instalações auxiliares a serem utilizadas por esta organização. O acordo prevê também que o pessoal a ser recrutado pelo OSAC gozará dos privilégios, imunidades e outros benefícios do estatuto de pessoal diplomático.
Esta cerimónia de assinatura do acordo da sede marca um ponto de viragem decisivo para a ECCAS. Concretiza a implementação da Decisão N°16/CEEAC/CCEG/XIX/2I dos Chefes de Estado e de Governo da ECCAS de 30 de Julho de 2021, bem como uma decisão anterior de 25 de Maio de 2015 de N'Djamena, Chade.
O Acordo da Sede permitirá à equipa de arranque do OSAC, que está actualmente a ser constituída, implementar o seu roteiro para a operacionalização efectiva do OSAC, adoptado na 8ª Reunião dos Ministros da Saúde da ECCAS, realizada por videoconferência a 2 de Junho de 2021.
A República da Guiné Equatorial, conhecida pela sua lendária hospitalidade, é agora a sede da primeira agência especializada resultante da reforma da ECCAS.
Convém recordar que a missão da OSAC é: a) coordenar e promover a cooperação e a integração para o desenvolvimento da saúde com vista a contribuir para a melhoria do estado de saúde e bem-estar das populações da Comunidade; b) reforçar a integração regional em matéria social e sanitária na África Central entre os Estados membros da ECCAS; e c) reforçar as parcerias com outras organizações em África e com parceiros técnicos e financeiros no domínio da saúde, etc.
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