O Ministério da Saúde de Angola, através da Direção Nacional de Saúde Pública, organiza, desde 25 de setembro, um workshop de Avaliação Externa Conjunta (AEC), com o objetivo de avaliar de forma independente as capacidades essenciais do país em termos de cumprimento do Regulamento Sanitário Internacional (RSI) 2005.

A cerimónia de abertura foi presidida por S. Exa. o Dr. Leonardo Europeu Inocêncio, Secretário de Estado da Saúde para o Sector Hospitalar, que representou S. Exa. a Dra. Sílvia Paula Valentim Lutucuta, Ministra da Saúde. 

Estiveram também presentes na cerimónia de abertura o Dr. Humphrey Karamagi, representante interino da OMS em Angola, e a Dra. Catarina Aragão, em representação do Diretor de Operações da Carteira de Projectos de Saúde do Banco Mundial em Angola.

Fotografia da abertura oficial do seminário de avaliação externa conjunta do RSI 2005

No seu discurso de abertura, S.E. Dr. Leonardo Europeu Inocêncio sublinhou a importância desta avaliação e o compromisso de Angola com a Cobertura Universal de Saúde. "Devemos estar sempre atentos às questões que colocam em risco a saúde pública", disse.  Referiu ainda que, graças a esta avaliação, Angola vai ganhar em termos de preparação, resposta e monitorização dos riscos sanitários.

Durante este evento, que decorre até 29 de setembro de 2023, uma equipa multidisciplinar de peritos da OMS, FAO, CEEAC e outras instituições nacionais e internacionais vai analisar, discutir e atribuir a classificação final às dezanove áreas técnicas do instrumento de avaliação com os seus pares de Angola. Durante este exercício, estão igualmente previstas visitas de campo às infra-estruturas abrangidas pelo RSI-2005.

Foto dos peritos na sessão de trabalho

A Avaliação Externa Conjunta visa avaliar a situação específica dos países, os progressos realizados na criação das capacidades essenciais exigidas no RSI 2005 e, sobretudo, recomendar acções prioritárias a adotar nas 19 áreas técnicas avaliadas para prevenir, detetar e responder rapidamente aos riscos e garantir a segurança sanitária nacional e internacional face a eventos de saúde pública reais ou potenciais.

Serão analisados os seguintes domínios: instrumentos jurídicos; finanças; coordenação do RSI (2005); resistência antimicrobiana; zoonoses, segurança alimentar, biossegurança e bioprotecção; imunização; sistema laboratorial nacional; vigilância; recursos humanos; gestão das emergências sanitárias; relações entre as autoridades de saúde pública e a segurança, prestação de serviços de saúde; prevenção e controlo das infecções; comunicação dos riscos; pontos de entrada; incidentes químicos; emergências radiológicas.

As recomendações desta avaliação farão parte do relatório que servirá de base para a atualização do Plano de Ação Nacional de Segurança Sanitária.

Esta Avaliação Externa Conjunta em Angola foi organizada no âmbito do Acordo de Assistência Técnica assinado entre a Comissão da Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC) e a Organização Mundial de Saúde, Gabinete de África, como parte da implementação das actividades do Projeto financiado pelo Banco Mundial para o Reforço dos Sistemas Regionais de Vigilância das Doenças na África Central, Quarta Fase (REDISSE IV).

Sur l’appui financier du Projet REDISSE IV, cet exercice, qui concerne tous les cinq pays bénéficiaires du Projet REDISSE IV, a été aussi fait au Tchad et en République Centrafricaine, respectivement en Juillet et en Août dernier.  La République du Congo et la République Démocratique du Congo clôtureront l’exercice en Octobre 2023.